EDITAL DE CHAMAMENTO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA LANCHERIA

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA LANCHERIA

TEMPORADA DE PISCINAS 2026/2027

A SOCIEDADE GINÁSTICA IJUÍ – SOGI, associação privada, com sede no município de Ijuí/RS, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO DE INTERESSADOS para apresentação de propostas destinadas à exploração comercial do espaço da lancheria localizado nas dependências do clube, durante a temporada de piscinas 2026/2027, observadas as condições abaixo.

1. DO OBJETO

1.1. O presente edital tem por objeto selecionar interessado para exploração comercial do espaço destinado à lancheria da SOGI, mediante contrato de cessão onerosa de uso do espaço, pelo período estabelecido contratualmente.

1.2. A exploração compreenderá a comercialização de alimentos, lanches e bebidas destinados aos associados, frequentadores e demais usuários autorizados do clube.

1.3. A atividade será desenvolvida por conta e risco do contratado, que assumirá integral responsabilidade pela operação comercial, contratação de pessoal e cumprimento das obrigações legais pertinentes.

2. DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

2.1. A lancheria deverá manter atendimento regular nos seguintes horários:

Segunda a sexta-feira: das 15h às 22h;
Sábados, domingos e feriados: das 10h às 22h.

2.2. Eventuais alterações ou horários especiais poderão ser definidos pela administração da SOGI, mediante prévio ajuste com o responsável pela exploração.

2.3. O contratado deverá organizar sua equipe de modo a assegurar o atendimento dos horários estabelecidos, observada a legislação trabalhista vigente.

3. DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS

3.1. Bebidas

Deverão ser disponibilizadas, no mínimo, opções de:

Refrigerantes;
Água mineral;
Cervejas;
Sucos.

3.2. As bebidas deverão observar a linha de produtos comercializados pela fornecedora vinculada à SOGI, União de Bebidas/Pepsi, respeitadas as condições comerciais e eventuais obrigações de exclusividade relacionadas aos equipamentos de refrigeração disponibilizados ao estabelecimento.

3.3. Alimentação

O cardápio deverá contemplar variedade de produtos, incluindo:

Opções saudáveis, como sanduíches naturais e saladas de frutas;
Cachorros-quentes;
Minipizzas;
Pastéis;
Bolos;
Outros lanches e alimentos compatíveis com a atividade.

3.4. Os produtos deverão apresentar condições adequadas de qualidade, higiene e conservação, observadas as exigências sanitárias.

4. DO PRAZO DE EXPLORAÇÃO

4.1. A exploração comercial será realizada durante a temporada de piscinas 2026/2027, com datas de início e encerramento definidas pela administração da SOGI e estabelecidas no contrato.

4.2. O início das atividades deverá ocorrer no menor prazo possível após a formalização contratual e a disponibilização do espaço em condições seguras e regulares de funcionamento.

4.3. Eventual prorrogação dependerá de acordo expresso entre as partes, não existindo direito automático à renovação.

5. DOS EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS

5.1. O interessado deverá possuir ou providenciar, às suas expensas, os equipamentos e utensílios necessários à operação, incluindo, conforme o cardápio:

Fritadeira;
Fogão;
Micro-ondas;
Pratos, copos e talheres;
Utensílios de cozinha;
Demais materiais indispensáveis ao preparo e à comercialização dos produtos.

5.2. A utilização de equipamentos existentes no espaço, inclusive refrigeradores ou cervejeiras disponibilizados por fornecedores, dependerá de autorização e das condições estabelecidas pela SOGI.

5.3. A instalação e utilização de gás deverão observar as exigências técnicas e de segurança aplicáveis, sendo vedada qualquer instalação improvisada ou sem autorização da administração do clube.

6. DA LIMPEZA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO

6.1. O contratado será responsável pela limpeza, organização, higiene e conservação do espaço da lancheria, dos equipamentos, utensílios e áreas de atendimento sob sua utilização.

6.2. Deverá cumprir integralmente a legislação sanitária, as normas de segurança alimentar e as exigências dos órgãos fiscalizadores.

6.3. Eventuais danos ao patrimônio do clube causados pelo contratado, seus empregados ou prepostos deverão ser reparados pelo responsável, ressalvado o desgaste decorrente do uso regular.

7. DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

7.1. Os interessados deverão apresentar proposta contendo, no mínimo:

a) Nome completo ou razão social do interessado;

b) CPF ou CNPJ e dados para contato;

c) Descrição da experiência anterior no ramo alimentício, se houver;

d) Proposta de cardápio com relação dos alimentos e bebidas a serem comercializados;

e) Relação dos principais equipamentos disponíveis para utilização;

f) Informação sobre a disponibilidade para início das atividades;

g) Valor mensal oferecido à SOGI pela exploração comercial do espaço.

7.2. A proposta deverá ser encaminhada à administração da SOGI 20 de novembro de 2026, pelo e-mail sogi@sogiijui.com.br ou mediante entrega presencial na secretaria do clube.

7.3. A apresentação da proposta não assegura ao interessado o direito à contratação.

8. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

8.1. A SOGI avaliará as propostas considerando conjuntamente:

a) Atendimento às exigências previstas neste edital;

b) Qualidade e variedade do cardápio;

c) Capacidade operacional e disponibilidade de equipamentos;

d) Experiência e condições de atendimento ao público;

e) Valor financeiro oferecido pela utilização do espaço;

f) Disponibilidade para iniciar a operação no prazo necessário.

8.2. A escolha buscará a proposta globalmente mais vantajosa para a SOGI e seus associados, não estando limitada exclusivamente ao maior valor financeiro oferecido.

8.3. A administração poderá solicitar esclarecimentos, negociar condições e, mediante decisão fundamentada, deixar de contratar caso nenhuma proposta atenda adequadamente às necessidades do clube.

9. DAS RESPONSABILIDADES DO CONTRATADO

9.1. Serão de responsabilidade exclusiva do contratado:

a) A administração e operação da lancheria;

b) A aquisição de insumos e mercadorias;

c) A contratação, remuneração e gestão de empregados ou colaboradores;

d) O cumprimento da legislação trabalhista, previdenciária, tributária e sanitária;

e) A obtenção e manutenção das licenças e autorizações exigíveis para a atividade;

f) A conservação do espaço e dos bens utilizados;

g) O cumprimento dos horários de funcionamento;

h) O respeito às normas internas da SOGI.

9.2. O contrato não estabelecerá vínculo empregatício ou societário entre a SOGI e o contratado ou seus empregados, sem prejuízo das responsabilidades legalmente aplicáveis.

9.3. A transferência da exploração a terceiros ou a subcessão do espaço dependerá de autorização prévia e expressa da SOGI.

10. DAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS

10.1. O interessado selecionado deverá formalizar contrato específico com a SOGI antes do início das atividades.

10.2. O instrumento estabelecerá o prazo, o valor, a forma de pagamento, as responsabilidades das partes, as hipóteses de rescisão e as condições de devolução do espaço.

10.3. O descumprimento das condições contratuais poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas no instrumento, inclusive sua rescisão.

10.4. Encerrado o contrato, o espaço deverá ser restituído à SOGI, livre de bens e ocupantes do contratado, nas condições estabelecidas em vistoria e no instrumento contratual.

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. A participação no presente chamamento implica conhecimento e aceitação das exigências estabelecidas.

11.2. A SOGI poderá solicitar informações complementares aos interessados e realizar vistoria conjunta do espaço antes da contratação.

11.3. A SOGI reserva-se o direito de cancelar ou revogar o presente chamamento, mediante justificativa, sem que sua publicação gere obrigação de contratação.

11.4. Os casos omissos serão resolvidos pela administração da SOGI, observadas as normas estatutárias e a legislação aplicável.

12. DAS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

Local: Sociedade Ginástica Ijuí – SOGI, Ijuí/RS

Prazo para apresentação das propostas: 20/11/2026

E-mail: sogi@sogiijui.com.br

Telefone/WhatsApp: (55) 99693.1678

Ijuí/RS, 09 de novembro de 2026.

SOCIEDADE GINÁSTICA IJUÍ – SOGI

Diretoria Executiva

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